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5 fatos para hoje: valuation da Raízen e projeto para barrar supersalários

O projeto faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a servidores públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo.

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1- Raízen busca avaliação de R$70 bi em IPO, dizem fontes

ARaízen, joint venture entre a Royal Dutch Shell e a Cosan, está buscando um valuation de R$ 70 bilhões em sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), afirmaram quatro fontes com conhecimento do assunto.

A avaliação pode variar de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões dependendo da demanda, acrescentaram. A empresa, que atua na área de distribuição de combustíveis e produção de açúcar e etanol, decidiu reduzir a oferta inicialmente estimada em cerca de R$ 12 bilhões, disseram duas das fontes. A empresa agora pretende algo ao redor de R$ 6 bilhões, disseram as pessoas sob condição de anonimato.

A Raízen não respondeu imediatamente a um pedido de comentários. A companhia planeja apresentar um novo prospecto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ainda nesta semana. Em reuniões preliminares com investidores, processo que é conhecido como ‘pilot fishing’, o book estava quase todo coberto, segundo as fontes.

Os coordenadores do IPO são BTG Pactual, Citi, Bank of America, Credit Suisse, JPMorgan, Morgan Stanley, Bradesco BBI, Santander Brasil, XP Investimentos, HSBC, Safra e Scotiabank.

2- CVM aprova ETF baseado na moeda digital ether

A gestora de recursos QR Asset anunciou na terça-feira a aprovação de seu ETF baseado na moeda digital ether pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A autorização veio um mês após a gestora lançar o primeiro ETF de bitcoin (QBTC11) na B3. O fundo replica o preço do ethereum seguindo o índice CME CF Ether Reference Rate.

A Vórtx será a administradora dos ETF lançados pela gestora QR Capital, cujas cotas serão negociadas sob o ticker QETH11.

O ether é a moeda digital usada dentro da plataforma de blockchain Ethereum e a segunda criptomoeda de maior valor de mercado, só atrás do bitcoin.

3- Câmara aprova projeto para barrar supersalários e matéria retorna ao Senado

A Câmara aprovou nesta terça o projeto que pretende barrar os chamados supersalários no funcionalismo público. O texto do relator Rubens Bueno (Cidadania-PR) passou com o apoio de todos os partidos da Casa e agora volta ao Senado, sua casa de origem.

O projeto faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a servidores públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil, e também coloca uma trava para alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo 3% do salário do servidor. A economia prevista com o projeto é de mais de R$ 3 bilhões por ano, segundo um estudo feito pela assessoria legislativa do Cidadania .

O parecer aprovado define em até 3% do salário do servidor o montante que pode ser pago pelo Estado para o auxílio-creche.

A regra vale para todas as esferas da administração pública e todos os Poderes, incluindo magistrados e militares. O relator traz uma lista do que pode ser classificado como indenizatório e pode ser pago sem observância do limite remuneratório. O que não estiver nessa lista, como o auxílio-paletó ou natalidade, estará fora da lei.

Na lista, estão pagamentos como o adicional de férias de até um terço do salário, décimo terceiro salário, adicional noturno, adicional de insalubridade, entre outros.

Oauxílio-moradia também fica de fora do teto desde que siga regras como ser concedido quando o servidor é obrigado a se mudar de cidade por causa do trabalho. Pagamentos como licença-prêmio não gozada por período superior a 6 meses, décimo quarto e décimo quinto salários, por exemplo, não poderão mais serem pagos, caso o projeto seja sancionado da forma como foi aprovado pela Câmara.

A intenção de colocar em votação o projeto agora é uma espécie de “remédio” aos efeitos antieleitorais da reformulação do projeto de RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir servidores públicos.

A reforma administrativa encontra forte resistência não só da oposição, mas também na base governista, com o potencial de tirar votos das urnas dos deputados em 2022. Já o projeto dos supersalários tem como bandeira o combate de privilégio e daria mais argumentos à Câmara para defender a reforma administrativa, que deixou de fora categorias como membros de Poderes (magistrados e procuradores, por exemplo) e militares.

Além disso, o projeto também foi colocado como uma forma de equilibrar a queda da arrecadação prevista na reforma do Imposto de Renda (IR). O relator do projeto que altera IR, Celso Sabino (PSDB-PA), disse contar com essa economia para as mudanças propostas por ele.

Em entrevista ao Broadcast/Estadão, Sabino disse que a economia prevista no funcionalismo no Executivo federal com a aprovação do projeto é de R$ 300 milhões por ano. A conta não considera os ganhos com a aplicação da nova regra para funcionários dos poderes Legislativo e Judiciário.

4- Turismo brasileiro acumula prejuízo de R$ 376,6 bilhões desde início da pandemia

Asatividades turísticas já somam um prejuízo de R$ 376,6 bilhões desde o agravamento da pandemia do novo coronavírus no país, em março de 2020, até maio deste ano, calcula a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O setor chegou a maio de 2021 operando com aproximadamente 52,6% da sua capacidade mensal de geração de receitas.

“O setor de turismo está com um faturamento em torno de R$ 22 bilhões por mês, quando era para estar faturando cerca de R$ 40 bilhões num mês normal, que era o que costumava movimentar no pré-pandemia. Ainda está muito ocioso, especialmente no segmento de hotelaria”, justificou o economista Fabio Bentes, responsável pelo levantamento da CNC.

Em maio deste ano, os serviços turísticos operavam 34,7% abaixo do nível de fevereiro de 2020, no pré-covid.

“Acho que a recuperação mesmo fica para o final de 2022 e início de 2023”, previu Bentes, sobre o retorno do setor ao nível pré-pandemia. “Estamos esperando um crescimento de 17,8% no turismo em 2021, mas no ano passado caiu 36,6%. A vacinação vai avançar, mas não tanto a ponto de voltar tudo à normalidade no fim deste ano, embora alguns governos tenham ensaiado um movimento de reativar Réveillon e Carnaval. Os serviços não conseguem repor em um ano tudo o que foi levado pela pandemia”, completou.

Mais da metade do prejuízo acumulado pelo turismo até agora ficou concentrado nos estados de São Paulo (R$ 152,1 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 45,9 bilhões).

O agregado especial de atividades turísticas cresceu 18,2% em maio ante abril, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgados na terça pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado representa a segunda taxa positiva consecutiva, período em que acumulou um ganho de 23,3%, após uma queda de 26,5% em março, “mês em que houve mais limitações ao funcionamento de estabelecimentos considerados não essenciais”, justificou o IBGE.

O segmento ainda precisa crescer 53,1% para retornar ao nível de fevereiro de 2020, no pré-covid.

5- Lira diz que pediu dedicação de comissão para que LDO seja votada esta semana

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) pode ser votado pelo plenário do Congresso ainda nesta semana. O parecer preliminar foi aprovado na segunda-feira (12) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas ainda não há data marcada para votar o relatório final no colegiado, nem no plenário.

“Há um comprometimento por parte da Câmara e do Senado. Estive ontem, 12, com a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e com o relator, Juscelino Filho (DEM-MA), para que eles tenham a dedicação máxima de análise de emenda para que entre quinta, 15, e sexta-feira, 16, a gente possa votar no plenário do Congresso”, afirmou. “Nosso plano é entrar em recesso esta semana pedindo máxima atenção e toda a presteza de todos os técnicos da Casa para que analisem as emendas o mais rápido possível.”

O prazo para apresentação de emendas por parte dos deputados e senadores ao relatório final da LDO ficará aberto até quarta (14) às 12h. Se a LDO não for aprovada em plenário até o dia 17 de julho, o recesso formal – entre 17 e 31 de julho – terá que ser suspenso. Nessa situação, haveria o chamado “recesso branco”, que permite o funcionamento de todas as estruturas do Legislativo, inclusive a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. Se a LDO for aprovada, no entanto, todas as atividades parlamentares devem ser paralisadas no período, inclusive os trabalhos da CPI.

Lira também foi questionado sobre as chances de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso, que tramita em uma comissão da Casa e é uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Ele lembrou que a Câmara já aprovou, em 2015, um texto semelhante ao proposto agora pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), mas destacou que o projeto não avançou no Senado. “Não teria necessidade de a Câmara passar por isso de novo. A PEC está no Senado desde 2015”, afirmou Lira. “Se não tiver condição de o Senado votar uma PEC que está lá desde 2015 eu não sei que diferença faria.”

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